Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:54

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 10:26

Saiba quais são os cenários após a rejeição das contas de Dilma Rousseff pelo TCU

É a segunda vez que TCU dá parecer pela rejeição de contas de presidente. Relatório vai agora para o Congresso, que decidirá se aprova ou não
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:23

Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado

Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:21

Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica

julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Cambial. Ação declaratória de nulidade de cheques. "Empréstimo de cheques" a terceiro para serem descontados no Banco sacado.

Se o terceiro, portador dos cheques, os entregou ao réu, em vez de descontá-los no Banco sacado, houve a efetiva circulação.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 09:07

Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:45

Da ação de revisão de contrato bancário - Algumas questões processuais

As ações de revisão de contratos bancários tornaram-se cada vez mais corriqueiras nas varas cíveis
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 09:58

No Brasil, o tempo para proferir a sentença de um processo em 1ª instância é de 4 anos

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:30

Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:44

Taxa para emissão de boleto contraria o Código de Defesa do Consumidor

automobilístico, desta vez, sem a cobrança de taxa para emissão do referido boleto.
Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:07

Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna

Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:15

Quarta Turma considera penhorável saldo de previdência complementar

vez disso, o caráter de poupança ou investimento, razão pela qual podem ser penhorados
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:15

Justiça condena ex-prefeito de Itatiaia por improbidade administrativa

O prefeito teve seus direitos suspensos por três anos e pagará multa de dez vez o valor de sua última remuneração no cargo
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:54

Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro

Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço

A requerida em contestação, afirma que não possui responsabilidade civil, vez que o defeito
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:28

Reduzido valor de indenização por negativação indevida

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:49

Parte só pode requerer quitação de débito se cumprir obrigações

Uma vez fixada a obrigação mútua, uma das partes somente pode requerer em Juízo o cumprimento de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:16

Contrato de Mandato

Uma Abordagem Didática do Tema
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:40

A pena de multa e o habeas corpus

negou seguimento ao pedido por inadequação da via eleita, uma vez que o Supremo Tribunal Federal entende
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:04

CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória

trabalhador pudesse pedir o seguro-desemprego pela primeira vez, e 12 meses nos últimos 16 para pedir pela

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 86741

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É a segunda vez que TCU dá parecer pela rejeição de contas de presidente. Relatório vai agora para o Congresso, que decidirá se aprova ou não

Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime

julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil

Se o terceiro, portador dos cheques, os entregou ao réu, em vez de descontá-los no Banco sacado, houve a efetiva circulação.

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

As ações de revisão de contratos bancários tornaram-se cada vez mais corriqueiras nas varas cíveis

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação

automobilístico, desta vez, sem a cobrança de taxa para emissão do referido boleto.

Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio.

vez disso, o caráter de poupança ou investimento, razão pela qual podem ser penhorados

O prefeito teve seus direitos suspensos por três anos e pagará multa de dez vez o valor de sua última remuneração no cargo

Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.

A requerida em contestação, afirma que não possui responsabilidade civil, vez que o defeito

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.

Uma vez fixada a obrigação mútua, uma das partes somente pode requerer em Juízo o cumprimento de

Uma Abordagem Didática do Tema

negou seguimento ao pedido por inadequação da via eleita, uma vez que o Supremo Tribunal Federal entende

trabalhador pudesse pedir o seguro-desemprego pela primeira vez, e 12 meses nos últimos 16 para pedir pela

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